Em atenção ao seu dever de informação e de transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), a MUTUAL esclarece a seguir como são coletadas e tratadas as informações relativas aos clientes ou visitantes que navegam em nosso site, bem como as práticas e medidas de privacidade e de segurança adotadas para proteção dos dados pessoais.

A aceitação desta Política de Privacidade é condição indispensável para o uso deste site.

Informações recolhidas

A coleta de dados se dá a partir da própria disponibilização de informações pelos clientes ou visitantes quando da realização do cadastro em nosso site ou através da coleta automática de características do dispositivo de acesso, referentes ao endereço de IP, o ISP, a localização geográfica, o navegador utilizado e o tempo de visita no website.

Para além disso, com o intuito de otimizar conteúdos a partir da identificação de preferências, são colhidas informações sobre cliques, termos de procura digitados e quais páginas foram visitadas dentro do website, bem como são utilizados cookies e outras tecnologias similares de monitoramento e coleta de dados de navegação automatizada para armazenamento das preferências pessoais de cada usuário. 

Caso prefira navegar sem a utilização de cookies, é possível desativá-los nas configurações de seu navegador. No entanto, essa alteração poderá prejudicar ou impedir a experiência em nosso site, principalmente com relação à forma de interação. 

Dados pessoais do usuário

Todos os dados recolhidos são utilizados para a prestação dos nossos serviços. Importante ressaltar que todas as informações pessoais são tratadas como confidenciais e somente serão utilizadas para os fins aqui descritos. 

Informamos que, para a aquisição de nossos produtos, alguns dados são solicitados aos nossos clientes com o objetivo de prevenir fraudes e promover a entrega e a cobrança de forma correta. 

Assim, para a realização do cadastro no nosso website, são requeridos os seguintes dados através dos formulários: nome e sobrenome, data de nascimento, CPF, gênero, telefone celular e-mail e endereço completo com CEP.

Para além disso, dependendo da forma de pagamento escolhida pelo cliente, será necessário o fornecimento de dados complementares. Em sendo a opção o pagamento através de cartão, será solicitado: número do cartão, nome inscrito, validade, código de segurança do cartão de crédito e endereço de cobrança completo.

Todas essas informações são utilizadas apenas para o propósito que motivou a sua coleta, ou seja, tem como finalidade estabelecer um vínculo contratual, promover a entrega e cobrança do produto adquirido, a análise dos dados e melhoramento da experiência com nossa página, viabilizar o desenvolvimento de produtos personalizados, bem como facilitar compras futuras. 

Relembramos que, ao aceitar nossos termos e condições, o usuário confirma o fornecimento de informações de forma consciente e voluntária através do nosso website.

Privacidade e segurança das informações

Visando garantir a devida privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, a MUTUAL e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para prevenir a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Todas as informações fornecidas e coletadas são retidas em estrita atenção ao quanto previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, bem como os outros diplomas legislativos que tutelam o direito à privacidade e proteção.

Nesse sentido, os dados pessoais dos usuários são armazenados em servidores próprios ou contratados, utilizando-se um arquivo automatizado de informações, bem como criptografia SSL na transmissão dos dados gerados na utilização do site.

Em que pese o compromisso e esforço em prol de garantir a segurança e integridade dos dados pessoais de todos os nossos clientes, advertimos que nenhum site é totalmente seguro, de modo que nossa página pode, eventualmente, ser alvo de invasões de terceiros não autorizados, falhas de software ou de hardware, ou outros fatores externos que possam comprometer a sua segurança. A MUTUAL não responderá por infortúnios que possam resultar do vazamento das informações pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança de internet por terceiros como "hackers" ou "crackers".

Compartilhamento de dados pessoais

Cumpre esclarecer que a MUTUAL trabalha em parceria com outras empresas para promover o fornecimento de seus produtos e serviços, de modo que possui ligações com outros sites que contém informações e ferramentas necessárias para os nossos visitantes. 

Em contrapartida, com o intuito de sempre preservar a privacidade de nossos clientes, tratamos os dados, sempre que possível, de forma anônima, bem como só divulgamos as informações pessoais a terceiros em determinadas situações, sempre dentro dos limites exigidos e autorizados pela lei.

Visando a máxima transparência, elencamos a seguir os parceiros que estão autorizados a receber os dados pessoais por nós compartilhados:

a) empresas e profissionais contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da MUTUAL;

b) fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a MUTUAL (como tecnologia da informação, contabilidade, empresa de distribuição e logística entre outros);

c) autoridades competentes, quando necessário, em decorrência de eventual decisão judicial ou obrigação legal.

Dos direitos e prerrogativas dos usuários

A MUTUAL assegura a garantia dos direitos e prerrogativas do usuário, as quais serão melhor detalhadas a seguir. 

(i) Acesso e alteração dos dados pessoais: A MUTUAL respeita e garante o acesso irrestrito dos clientes aos seus próprios dados, através do login no site e entrada na referida conta cadastrada. Também é possível a solicitação de cópia dos dados pessoais registrados em nossa base de dados, em formato legível por meio eletrônico, através do e-mail @usemutual@gmail.com, destacando que, nessa hipótese, por medida de segurança, podemos solicitar outros dados pessoais para verificação da real identidade do solicitante.

A partir do acesso dos clientes à sua própria conta, a eles é dada a possibilidade de edição e atualização de seus dados pessoais.

Para além disso, também poderão ser alteradas ou excluídas a qualquer momento as informações relativas à entrega e ao pagamento das compras feitas pelo site, dados esses que tem o objetivo de facilitar futuras compras do cliente, mediante salvamento opcional.

Também é facultado ao usuário desligar seus cookies, nas opções do seu navegador, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus. No entanto, poderá ser alterada a forma de interação do nosso website, bloqueando a realização de login em programas, sites ou fóruns da nossa rede.

Ademais, destaca-se, ainda, que o usuário poderá optar pelo recebimento ou não de ofertas disponibilizadas no site através do endereço de e-mail informado quando do seu cadastro. Assim, impende esclarecer que, essencialmente, o endereço de e-mail é solicitado para envio das comunicações relativas ao pedido, entretanto, caso o cliente deseje, serão também enviadas informações sobre os nossos produtos, promoções e descontos, opção essa que também poderá ser alterada na conta do usuário.

(ii) Restrição no tratamento dos dados pessoais: A MUTUAL exerce direito legalmente previsto de coletar e tratar dados dos seus clientes dentro das limitações legais, sempre considerando o melhor interesse destes. 

Em contrapartida, caso o usuário, eventualmente, discorde das finalidades dadas para tratamento dos seus dados, é assegurado o direito de restringir o tratamento de seus dados pessoais e revogar o seu consentimento a qualquer tempo.

Para tanto, os usuários poderão restringir suas informações pelo seu próprio navegador, desabilitando a coleta de dados ou navegando de forma anônima.

A restrição no tratamento de dados também poderá ser efetivada através de requerimento por e-mail (usemutual@gmail.com), indicando quais informações se deseja restringir o tratamento. Nesse caso, será feita uma análise do requerimento, podendo haver negativa, tendo em vista a existência de previsão legal que impede determinadas restrições. 

Vale salientar que todos os dados coletados, os quais identificam as preferências pessoais do cliente, possuem finalidade específica de melhorar o funcionamento do site e a experiência do usuário nele. Dessa forma, a restrição do tratamento de dados pode fazer com que algumas áreas das nossas plataformas não funcionem corretamente.

(iii)Exclusão dos dados pessoais: A MUTUAL também possibilita ao usuário cadastrado em nosso website o requerimento, a qualquer tempo, da exclusão parcial ou total dos dados armazenados em nosso servidor, através de solicitação em nosso e-mail (usemutual@gmail.com) com a devida comprovação de identidade.

Entretanto, importante chamar a atenção para a existência de previsão legal de prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações na internet, de modo que alguns dados pessoais não poderão ser objeto de exclusão, não obstante permanecerem sigilosos e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Ressalte-se, ainda, que a exclusão das informações essenciais para a gestão da conta do usuário no site implicará no término do respectivo cadastro. Assim, caso exista algum pedido em andamento, cumpriremos com o quanto contratado e, após a finalização completa, os dados serão imediatamente excluídos.

Vale esclarecer, também, que podem ser mantidos os dados dos usuários, mesmo após pedido de exclusão, para fins do cumprimento de obrigações regulatórias ou contratuais, bem como para fins de estudo por órgão de pesquisa, para transferência a terceiros e para uso exclusivo da MUTUAL, dentro das limitações legais.

Informações complementares

Esta Política de Privacidade está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

A MUTUAL, em busca do constante aprimoramento das nossas atividades, poderá realizar futuramente atualizações desta Política de Privacidade. Assim, caso seja necessário um novo consentimento do usuário, iremos publicar a atualização no nosso site e solicitar o devido consentimento.

Em caso de quaisquer dúvidas, reclamações, sugestões ou comentários em relação à esta Política de Privacidade, é possível entrar em contato conosco através do e-mail usemutual@gmail.com

Essa política é válida a partir de 24 de agosto de 2023.